Dinheiro em família

Frequentemente sou procurado por famílias em que um dos filhos tem mais patrimônio do que seus irmãos e é chamado, ou sente-se compelido, a ajudar os pais. Aliás, infelizmente é extremamente comum vermos pessoas chegarem à idade madura sem condições de manter seu padrão de vida, ou pior, de sequer conseguirem pagar por suas despesas mais básicas, especialmente as de saúde. Temos muito ainda a evoluir em termos de educação e planejamento financeiros para reverter esse quadro no futuro.

Também ocorre muitas vezes de um dos filhos tomar a frente na gestão das contas da família, seja para cuidar de um negócio, investir bem o patrimônio, coletar aluguéis, pagar contas, ou tarefas afins.

Em qualquer destas situações, minha recomendação é sempre procurar manter o diálogo e a transparência. Quando pais e filhos conversam sobre as alternativas em aberto, como tomam suas decisões, quem cuida de quê, como prestam contas aos outros membros da família, e até como será a sucessão do patrimônio, evitam-se muitos dissabores e discussões. Conheço algumas famílias que literalmente reúnem-se com uma frequência fixa para discutir esses temas. E, infelizmente, também conheço muitas outras que foram despedaçadas por questões financeiras mal resolvidas, mal discutidas, mal comunicadas. E estar num campo ou noutro independe do tamanho e complexidade do patrimônio, que pode variar de um único apartamento ou conta bancária até portfolios com empresas, imóveis e muito dinheiro. Portanto, é possível ser bem organizado (ou não) em qualquer caso!

Dando um exemplo objetivo de um filho que tem dois irmãos e quer ajudar seu pai. Se a questão de seu pai for um problema de liquidez, mas ele tem patrimônio, uma solução factível é fazer um contrato de mútuo pelo qual o filho empresta dinheiro a ele. Se houver capacidade financeira para que ele pague o mútuo paulatinamente ou mediante a venda de um patrimônio, tanto melhor que se estabeleçam as condições para a quitação do empréstimo.

Se entenderem que isso não é possível ou é pouco provável, vejo duas possibilidades: i) o filho pode comprar algum patrimônio de seu pai. Por exemplo, adquire um imóvel através de pagamentos sucessivos mensais (que cubram as necessidades financeiras dele) até a sua competente liquidação final, ocasião na qual será passada a escritura definitiva de venda. Deve-se levar em conta aqui a vontade do filho de efetivamente ser proprietário daquele bem. ii) o filho faz o empréstimo e será ressarcido após o falecimento de seu pai, pois essa dívida deverá ser quitada pelo espólio, antes de dividir o patrimônio a ser inventariado com os herdeiros.

Importante notar que em qualquer dos casos citados acima é fundamental sempre haver a anuência expressa dos irmãos e eventualmente da cônjuge do pai, conforme o artigo 496 do Código Civil.

Dito isso, imagine o tamanho da confusão que poderia ocorrer caso o empréstimo ou a aquisição imobiliária fracionada não tenham sido documentados... Além dos desgastes emocionais (como mensurar?!) provável ainda incorrerem em algum momento em custos maiores de impostos, taxas, emolumentos, advogados.

Ressalvo, por fim, que não há uma fórmula única que sirva a todas as famílias. É preciso entender o contexto de cada uma, com todas as particularidades, para chegar-se a uma boa solução - que nem sempre é perfeita... Como mencionei antes, a melhor forma costuma ser discutindo abertamente o assunto, envolvendo todos os membros da família para que haja clareza dos rumos tomados e consequências das ações (ou da falta delas!)

Procure sempre a ajuda de profissionais qualificados para seu caso específico. Um planejador financeiro pode ajudar nas contas e a pensar de forma holística, e um advogado certamente deve ser envolvido para cuidar do contrato e das questões tributárias e sucessórias.

Caco Santos, CFP® é planejador financeiro pessoal, sócio da GFAI e professor na Academia GFAI (caco.santos@gfai.com.br)

Contribuiu com revisão técnica jurídica Dr. Mauro Faustino da Zancaner, Salla e Faustino (Corelaw) Advogados (mf@corelaw.com.br)

Matéria publicada em You Share MF